A proposta tem como objetivo garantir o diferencial competitivo em patamar igual ou superior à gasolina comum. Em compensação financeira a essa alteração, a União deverá deduzir, das parcelas das dívidas dos estados e do DF, as perdas de arrecadação decorrentes da redução da alíquota superiores a 5% em relação a 2021.

 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado